O Centro Social de S. Félix da Marinha valoriza a confiança dos seus utentes, associados, colaboradores e parceiros. A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade, sendo o seu tratamento realizado de forma lícita, leal, transparente e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento dos dados é o Centro Social de S. Félix da Marinha, com sede em Rua da Bela, 894, 4410-208, São Félix da Marinha, que poderá ser contactado através do email geral@centrosocialsfm.pt ou telefone 227 312 962 (rede fixa nacional) e telemóvel 919 593 881 (rede móvel nacional).
2. Dados recolhidos
Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
- Identificação (nome, data de nascimento, NIF, nº de identificação, nº de utente, etc.)
- Contactos (morada, email, telefone)
- Dados de saúde (quando necessários para a prestação de serviços)
- Dados bancários (para gestão de quotizações ou pagamentos de serviços)
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para:
- Gestão administrativa de associados, utentes e colaboradores
- Prestação de serviços sociais (Centro de Dia, Apoio Domiciliário, Jardim de Infância, etc.)
- Cumprimento de obrigações legais e estatutárias
- Comunicação institucional com associados e utentes
4. Partilha de dados
Os dados apenas poderão ser partilhados com:
- Entidades públicas quando exigido por lei (ex.: Segurança Social, Autoridade Tributária)
- Parceiros que prestem serviços em nome do Centro Social, sempre garantindo a confidencialidade e segurança dos dados
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para a finalidade a que se destinam e em cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
6. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da lei, tem direito a:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais
- Limitar ou opor-se ao seu tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento, quando aplicável
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Os pedidos podem ser feitos por escrito para o email geral@centrosocialsfm.pt.
7. Segurança dos dados
O Centro Social adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
8. Cookies
O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e assegurar o correto funcionamento do website.
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9. Alterações à política de privacidade
O Centro Social de S. Félix da Marinha reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão atualizada estará sempre disponível neste site.